Brasil pode suspender limites para estrangeiro comprar terras

03 Feb 2017

O Brasil pode aprovar uma lei até o fim de junho para suspender os limites a compras de terras agrícolas por estrangeiros, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acrescentando que apoia a manutenção de algumas restrições para garantir que a terra seja usada produtivamente. O projeto de lei, que ainda tem que ser apresentado ao Congresso, acabaria com uma proibição para a compra de grandes propriedades de terras agrícolas por estrangeiros imposta em 2010, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O movimento faz parte de uma série de medidas do governo para a retomada do crescimento econômico, em meio à pior recessão em décadas. "Vão ocorrer mudanças", disse Blairo Maggi em entrevista à Reuters em Brasília. Questionado se a lei poderia ser aprovada no primeiro semestre de 2017, ele disse que "poderia".

"Eu não estou preocupado com a propriedade da terra... Estou preocupado com o uso da terra", acrescentou Blairo. A lei iria, segundo o ministro, tentar evitar especulação de terras e que grandes fundos de investimentos estrangeiros comprassem grandes pedaços de terra somente para deixá-los ociosos caso os preços das commodities caíssem.

Ao invés disso, Blairo disse que reformas iriam procurar apoiar o investimento estrangeiro em produtos agrícolas com ciclos mais longos de produção como laranjas, florestas para a produção de celulose, cana-de-açúcar e café. Restrições se aplicariam à soja, milho e outras safras que são colhidas no mesmo ano em que são plantadas.

O ministro afirmou que há um apetite particular de produtores estrangeiros de papel e produtores de soja dos EUA para comprar terras brasileiras. Mas ele descartou a ideia, proposta por alguns dentro do governo, de que pelo menos 10 por cento da terra adquirida por estrangeiros seja destinada a projetos de reforma agrária.[nL1N1FL0AJ]

"Não vai funcionar. Sou contra isso. É uma penalidade para a pessoa vir até aqui, uma taxa", disse ele. Os planos de mudanças ocorrem no momento em que o Brasil busca abrir mercados, do setor de companhias aéreas ao de petróleo, enquanto grande parte do mundo parece estar se voltando para dentro. Nos Estados Unidos, uma potência agrícola rival, o presidente Donald Trump acabou com o acordo comercial Transpacifico.

"Muitas oportunidades irão se abrir agora... Essas mudanças que o presidente Trump está propondo, e a forma que está fazendo, estão interferindo em muitos mercados."

PROTEÇÕES AMBIENTAIS

Produtor de soja que tornou seu negócio um dos maiores do setor no país antes de se tornar governador de Mato Grosso, Blairo irritou ambientalistas com algumas de suas posições. Em 2005, o Greenpeace deu a ele o prêmio Motoserra de Ouro, para "o brasileiro que mais contribuiu com a destruição da Amazônia."

Blairo nega tais alegações, argumentando que nenhum grande produtor agrícola preserva tanto suas terras quanto o Brasil, onde 61 por cento do país é protegido por uma forte legislação ambiental. Sem tocar nessa área protegida, Blairo disse que quer aumentar a cota do Brasil no mercado agrícola global para 10 por cento em cinco anos, ante 7 por cento hoje.

Para fazer isso, ele viajou intensamente desde que assumiu o cargo em maio, visitando à Ásia e à Europa. Ele destacou o Vietnã e a Malásia como mercados com potencial de crescimento. Mas parte de seu trabalho mais difícil talvez seja, ironicamente para um ministro, lidar com questões que envolvem a burocracia governamental.

"Uma das coisas que mais afeta os resultados de produtores é a burocracia, regras criadas anos atrás que fazem pouco sentido hoje e custam dinheiro para aderir", disse Blairo. Seu ministério identificou cerca de 200 regras e regulações julgadas antiquadas ou ineficazes. Essas serão atualizadas para tentar reduzir os custos para produtores. "Deixe o mercado livre para que ele possa correr mais rápido", disse ele.

Fonte: Reuters