Recursos para o programa Avançar na Agropecuária devem ser liberados na próxima semana
12 Jan 2022
Num primeiro momento, a Seapdr vai concentrar os trabalhos na viabilização de quatro licitações para concretizar a perfuração de 750 poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d’água, escavação de 6 mil microaçudes e implantação de 1,5 mil cisternas.
Os recursos para a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural devem estar operacionais na próxima semana. Neste momento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à reservação de água no Rio Grande o Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Num primeiro momento, a Seapdr vai concentrar os trabalhos na viabilização de quatro licitações para concretizar a perfuração de 750 poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d’água, escavação de 6 mil microaçudes e implantação de 1,5 mil cisternas.
Em reuniões nesta semana com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Seapdr obteve as orientações para encaminhar as solicitações de liberação orçamentárias a fim de dar início ao processo de execução do Avançar. Na próxima semana, um decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado operacionalizando a dotação orçamentária para que estas licitações possam ser formalizadas.
Em encontro com o governador Eduardo Leite, na quarta-feria passada (05), houve a sinalização positiva para agilização, junto à Celic, de toda a tramitação necessária às licitações, tendo em vista o momento vivido pelo meio rural gaúcho, mais uma vez impactado pela estiagem. Hoje já são 200 municípios com decretos de situação de emergência.
Lançado em 02 de dezembro do ano passado, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural previu investimento de R$ 275,9 milhões. Este aporte de recursos representa o dobro do que foi investido no setor nos últimos 10 anos. Entre os três grandes eixos estratégicos contemplados, está a agenda da qualificação da irrigação e conservação da água, com o montante de R$ 201,42 milhões. Os outros eixos são o fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).
Fonte: O Presente Rural