Dívidas com o Funrural devem tirar produtores da atividade

02 May 2017

Durante abertura da ExmpoZebu, 2017 em Uberaba, no Triângulo Mineiro, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi aproveitou para comentar sobre a situação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Segundo ele, dívidas com o Funrural podem tirar muitos produtores da atividade.

Quem manteve o recolhimento do Funrural mesmo com a liminar ou fez o depósito judicial, está mais tranquilo, disse Maggi. Mas quem se amparou na liminar e não recolheu a contribuição desde 2011, terá que pagar com juros, correção e multa. “Se somarmos, por exemplo, os valores referentes ao Funrural, além de multas e juros, nos últimos cinco anos, a dívida do produtor que não recolheu deve representar de 20% a 25% do faturamento bruto anual da propriedade. É muito difícil quem tem esse recurso disponível para quitar a dívida com o Funrural.”, afirma.  Ainda segundo o ministro, “se não quitarem o valor, o produtor deixa de ter acesso a financiamento. O prejuízo será grande para o país”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança do Funrural do empregador rural no final de março deste ano. O próprio STF havia considerado ilegal a taxação em julgamento de 2011.

O ministro informou também que nos próximos dias ocorrerá a definição do Plano Safra 2017/2018.  Segundo ele, já foi solicitado ao presidente Michel Temer a preservação dos recursos para o setor agropecuário e a questão dos juros do crédito.

Fonte: Globo Rural