O combate à insegurança alimentar, o apoio à agricultura familiar e a promoção da inclusão produtiva rural no Brasil

20 Jun 2022

Em todo o mundo, estima-se que cerca de 14% dos alimentos se perdem entre a colheita e a venda e, no caso de frutas e vegetais, perde-se mais de 20%

O desperdício de alimentos é um problema global. Segundo o relatório Índice de Desperdício de Alimentos 2021, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cerca de 17% do total de alimentos disponíveis aos consumidores foram para o lixo das residências, varejo, restaurantes e outros serviços alimentares em 2019. Em todo o mundo, estima-se que cerca de 14% dos alimentos se perdem entre a colheita e a venda e, no caso de frutas e vegetais, perde-se mais de 20%.

 

Além das consequências sociais, o desperdício ainda amplia os impactos ambientais decorrentes da produção de alimentos, como alto consumo de água, uso da terra, e elevados níveis de emissão de gases de efeito estufa ao longo do processo de produção e transporte dos insumos. Outras consequências são o aumento da área desmatada para produção e a perda da biodiversidade local. Ao serem descartados indevidamente, os alimentos não consumidos também sobrecarregam aterros sanitários e são depositados em locais inadequados. 

 

No campo alimentar, o Governo Federal comanda uma série de programas e ações coordenadas pelo Ministério da Cidadania, para combater a insegurança alimentar no Brasil, apoiar a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva rural, que atendem a milhares de famílias em todo o país.

 

PROGRAMA ALIMENTA BRASIL

Trata-se de um programa de compras públicas que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

 

Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.

 

Em 2021, o Programa Alimenta Brasil beneficiou 51.300 agricultores familiares com pagamentos de mais de R? 287 milhões. O programa adquire mais de 3 mil itens alimentares in natura e minimamente processados produzidos pelos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.

 

A iniciativa garante renda aos agricultores familiares e acesso à alimentação de qualidade, além de valorizar o consumo de alimentos locais e fomentar cadeias locais e regionais de comercialização.

 

Outro aspecto é a compra de produtos do extrativismo sustentável, como babaçu, pequi, baru, castanha, açaí, entre outros. A medida garante a valorização da floresta, estimula a conservação da biodiversidade e assegura renda a povos e comunidades tradicionais.

 

Ao apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar nos municípios e nas regiões, o Alimenta Brasil fortalece circuitos curtos de comercialização, permitindo que os produtos sejam consumidos localmente, reduzindo o transporte de alimentos por longas distâncias e, consequentemente, a emissão de carbono. 

 

AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL

O Auxílio Inclusão Produtiva Rural é um benefício complementar do Auxílio Brasil. Além dos R? 400 que a família recebe usualmente, prevê um valor mensal de R? 200, por até 36 meses, a famílias que tenham em sua composição agricultores familiares. O incentivo pode ser acumulado a outros benefícios. Desde que foi implementado, em dezembro de 2021, o auxílio beneficiou 5.412 agricultores contemplados e repassou R? 1 milhão.

 

O recurso assegura renda adicional a agricultores familiares que sejam beneficiários do Programa Auxílio Brasil, para que desenvolvam a sua capacidade produtiva, incentivando a emancipação e a adequação às melhores práticas de cultivo.

 

A identificação das famílias com direito ao benefício é realizada de forma automatizada, a partir do cruzamento de dados das bases usadas nos diversos programas do Governo Federal. A lista é encaminhada ao gestor municipal para validação do perfil dos cidadãos.

 

Quem é selecionado assina o Termo de Ciência para receber o benefício. O cidadão deve estar com os dados atualizados no Cadastro Único, ter Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa e residir em estados que firmaram o Termo de Adesão com o Ministério da Cidadania.

 

BRASIL FRATERNO

Em novembro de 2021, o Ministério da Cidadania lançou o Brasil Fraterno - Comida no Prato, ação para mobilizar doações de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a reduzir perda e desperdício de alimento e combater a fome.

 

Desde o lançamento da ação, em novembro de 2021, até 6 de maio de 2022, foram doados o equivalente a R? 33,8 milhões em alimentos. São mais de 2.885.027 milhões de cestas, sendo 1.660.284 entregues pelo Ministério da Cidadania. Os parceiros do programa também doaram 579.198 cestas.

 

A criação da Plataforma de Doações modernizou o acesso ao benefício de isenção do ICMS concedido nas operações de doação de alimentos, garantindo mais segurança jurídica e transparência. O portal também conecta doadores, bancos de alimentos e entidades, encurtando a distância entre oferta e demanda. 

 

PROJETO HORTAS PEDAGÓGICAS

Fruto de uma parceria com a Embrapa, o Hortas Pedagógicas é uma iniciativa que busca integrar o conhecimento científico ao cotidiano da população brasileira, tendo como meta principal contribuir para melhoria alimentar e nutricional dos escolares, por meio de alimentos saudáveis e seguros. 

 

O projeto propõe uma metodologia que facilita a implementação de hortas nas escolas. Além da abordagem da segurança alimentar e nutricional, também aborda a educação e a conscientização ambiental. A proposta é fazer da horta um ambiente de aprendizagem para toda a escola. A etapa piloto do Projeto foi implantada em quatro escolas, nos municípios de São Luís (MA) e José de Freitas (PI), com o apoio de instituições locais.

A metodologia conta com uma série de materiais e vídeos, voltados para capacitação de gestores, coordenadores, professores, nutricionistas, merendeiros e escolares. A horta passa a ser ponto de partida para processos de educação alimentar e nutricional e para a adoção de novos hábitos alimentares, saudáveis e sustentáveis, com a inserção dos produtos cultivados no cardápio escolar.

 

Para promover a qualificação de pessoas que querem implantar hortas em escolas, foi elaborado o Curso EaD Gestão de Hortas Pedagógicas, que torna possível o acesso a todos os materiais e vídeos que fazem parte do Projeto Hortas Pedagógicas.

 

O curso pode ser acessado pelo Link https://www.embrapa.br/en/e-campo/gestao-de-hortas-pedagogicas

Fonte: Portal do Agronegócio