O que é (e o que não é) a agricultura biológica? E os novos esforços para proteger o mar único das Selvagens
04 Dec 2021
Estão longe de serenados os ânimos em torno da recente polémica que envolveu a líder do PAN, Inês de Sousa Real, e as suas estufas de produção de frutos vermelhos. (Pode encontrar aqui um bom resumo da história que já levou a deputada a prometer levar “jornalistas e comentadeiros” a tribunal.)
O facto central é este: durante vários anos, Inês de Sousa Real foi sócia de empresas que fazem produção biológica de framboesas e mirtilos em estufas abertas, conhecidas como túneis, instaladas em terrenos no concelho do Montijo. Ora, como o PAN já se manifestou publicamente contra a agricultura superintensiva praticada em enormes estufas — o exemplo mais flagrante será o das explorações de Odemira, onde a pandemia voltou a expor as condições desumanas em que tem origem 90% da produção nacional de framboesa —, depressa se multiplicaram as acusações de incoerência e as insinuações de que, afinal, a líder do PAN defendia a agricultura biológica em público e, em privado, fazia o oposto.
Inês de Sousa Real respondeu que há uma diferença entre estufas e túneis, que a sua produção é totalmente biológica e que tudo não passa de uma “tentativa de assassinato político”. Antes de a discussão se desenrolar em torno de outros ingredientes da trama (nomeadamente, a forma como a deputada do PAN cedeu as suas quotas na empresa à sogra antes de entrar no Parlamento), a história lançou para o debate público uma série de dúvidas. Afinal, o que é — e o que não é — a agricultura biológica? Em que pressupostos assenta? O que é permitido e o que é proibido? E, no fim de contas, porque é que os produtos biológicos são quase sempre muito mais caros do que os seus equivalentes convencionais?
Num raio de 200 metros da redação do Observador, no bairro de Alvalade, em Lisboa, há três supermercados de algumas das principais cadeias presentes em Portugal (Pingo Doce, Continente e Lidl). Passei pelos três na semana passada para verificar se, efetivamente, a diferença de valores se confirmava.
À boleia do caso de Inês de Sousa Real, tomei os mirtilos e as framboesas como exemplo — e a média é bem reveladora do padrão. No caso dos mirtilos, os convencionais custavam em média 12,46 euros por quilograma e os biológicos 19,92 euros por quilograma, um aumento de cerca de 60%. Nas framboesas, a subida é ainda mais expressiva: 13,05 euros por quilograma para as convencionais, 22,32 euros por quilograma para as biológicas — um aumento de 71%.
Noutros produtos, é possível encontrar diferenças ainda mais expressivas (o dobro do preço ou mais). Afinal, o que muda com um selo “BIO”?
Com a ajuda de quatro especialistas em agricultura biológica, fui tentar descortinar o que se esconde por trás daquele selo. As diferenças nos métodos de produção, os produtos admitidos e os proibidos, a possibilidade de usar estufas ou não, o recurso a determinadas práticas laborais, a maior necessidade de mão-de-obra, os custos do licenciamento e, em última análise, o próprio produto. Conclusão? A agricultura biológica está longe de ser um mundo a preto e branco, as estufas não são necessariamente um inimigo da produção biológica, mas os hortofrutícolas biológicos ainda custam, efetivamente, mais a produzir.
Todavia, o paradigma está, lentamente, a mudar: à medida que a procura por produtos biológicos aumenta e as políticas climáticas incluem metas de agricultura biológica cada vez mais ambiciosas, a tendência de preços poderá, no médio prazo, inverter-se.
O mar das Selvagens é único — e vai ser totalmente protegido
No debate ambiental em Portugal, o arranque desta semana ficou marcado pelo anúncio da criação da maior área marinha protegida com proteção total da Europa. Trata-se de uma região com 2.677 quilómetros quadrados (uma área equivalente ao distrito de Lisboa) delimitada no Oceano Atlântico, no raio de 12 milhas das Ilhas Selvagens, na Madeira, onde a partir de agora é absolutamente proibido pescar ou levar a cabo qualquer outra atividade de extração ou exploração de recursos naturais.
Tudo porque o mar em torno das Ilhas Selvagens — o ponto mais a sul do território português — alberga “um dos melhores e mais bem preservados ecossistemas desta zona do Atlântico”. Quem mo disse esta semana foi o biólogo madeirense Paulo Oliveira, um dos membros da direção do Instituto das Florestas e da Conservação da Natureza, responsável pela área do mar e da preservação da biodiversidade no Governo Regional da Madeira, numa entrevista em que explicou a importância do mar das Selvagens enquanto exemplo mundial de preservação dos ecossistemas marinhos.
Com efeito, as Ilhas Selvagens são um dos lugares da natureza portuguesa sob proteção jurídica há mais tempo: desde 1971 que constituem a Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que já limitava fortemente o tipo de atividades humanas que ali podiam ser feitas. Devido a esse regime de proteção, aquela porção do Atlântico chegou ao século XXI como um dos raros pontos do globo em que o efeito nocivo das alterações climáticas e da atividade humana se faz sentir em menor escala — e ali podem ser encontrados ecossistemas únicos, que o novo regime jurídico pretende proteger mais intensamente.
Na prática, as poucas atividades humanas ainda permitidas na região (incluindo a pesca artesanal do atum e do peixe-espada preto) passam também a estar vedadas e a Polícia Marítima, que ali tem um posto avançado, continuará a patrulhar as águas para garantir o cumprimento das normas. Como explicou na entrevista o responsável do Governo Regional, além de dar um contributo concreto para a preservação ambiental, esta medida pretende também tornar a Madeira num exemplo global de conservação dos oceanos e atrair cientistas e curiosos de todo o mundo.
Fonte: Observador