Operação investiga fraude milionária no comércio do café
08 Aug 2017
Justiça determinou a prisão temporária de cinco empresários do ramo cafeeiro do Espírito Santo. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (8), durante a Operação “Torrefação”, que investiga uma fraude milionária no mercado do café no estado. Todos têm duração máxima de cinco dias e são prorrogáveis por mais cinco.
Além disso, 27 mandados de busca e apreensão são cumpridos. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados para não prejudicar o andamento da investigação.
Segundo o Ministério Público do estado (MP-ES), a suspeita é de que a associação criminosa tenha sonegado um valor de aproximadamente R$ 60 milhões. Caso condenados, os empresários podem responder por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As empresas investigadas são: Valani Café Ltda, Valani Comércio e Armazéns LTDA, Império Café S/A, Café Trevo Ltda, Lauret Café Exportação e Importação Ltda, Cocal Importação e Exportação Ltda, PS Rosa Sacarias, Lonardelli & Lonardelli Ltda e Comério & Comério Importação e Exportação.
A ação acontece na Grande Vitória e nos municípios de Linhares, Colatina, São Roque do Canaã, Rio Bananal e Marilândia, e é um desdobramento da Operação “Café Frio”, que aconteceu no âmbito administrativo pela secretaria estadual da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em junho de 2017.
Fraudes
As fraudes aconteceram de duas formas, segundo o Ministério Público Estadual. Na primeira, nove empresas solicitavam a compensação de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio de precatórios, que são pagamentos determinados pela Justiça.
Como muitos servidores precisavam do dinheiro e já não tinham mais esperança de recebê-lo, aceitavam vender o documento por até 5% do valor real. Segundo o promotor, houve casos em que empresas pagaram R$ 500 mil por precatórios de até R$ 11 milhões. Elas tinham apoio de assessorias contábeis e jurídicas que viabilizavam as fraudes.
Já na segunda maneira de sonegação, empresas laranjas de outros estados emitiam notas fiscais para outras empresas falsas do Espírito Santo. Segundo a Sefaz, os comerciantes capixabas compravam o café de produtores locais e revendiam para empresas de outros estados, sem o recolhimento do ICMS.
Fonte: G1