"Planta é planta, peixe é peixe". Indústria de pescado quer tirar o plant-based das prateleiras

03 Nov 2021

Abipesca questiona na justiça a rotulagem de produtos vegetais, um processo que pode ter impacto sobre marcas de grandes empresas, como JBS e Marfrig

“Planta é planta, peixe é peixe”, defende o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo Naslavsky. Na última semana, a entidade entrou com uma ação civil contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o governo federal pedindo a retirada das prateleiras de produtos de base vegetal - os chamados plant-based - que simulem proteína animal – parte deles produzida por empresas da própria indústria de carne.

“A gente quer que isso seja regulamentado para que volte para a gôndola: ‘planta processada com sabor artificial de’, e aí pode vender o que for. Eu sou consumidor também. Mas a gente não pode deixar que a população seja induzida ao erro”, argumenta Lobo. “Nós não somos contra os produtos vegetais, veganos, pelo contrário. Nós somos contra a usurpação do nome de outa categoria”, acrescenta o executivo.

A ação movida pela Abipesca cita instruções normativas publicadas pelo Ministério da Agricultura e pela  própria Anvisa sobre a rotulagem de alimentos. “Para seguir a legislação que rege os produtos proteicos de origem vegetal, os Plant Based deveriam utilizar em suas embalagens as designações “Proteína” ou “Extrato” ou “Farinha”, conforme determina a RDC 268/2005 da Agência RÉ [Anvisa]. Os Plant Based nunca poderiam utilizar as denominações “bacalhau”, “filé” e outras típicas de produtos de proteínas de origem animal e regulados, entre outras, pelas disposições da IN 53/2020 e 21/2017 do MAPA [Ministério da Agricultura]”, argumenta a ação, que tramita na 17ª Vara Cível Federal de São Paulo.

 

A indústria do pescado não é a única a questionar a rotulagem de produtos de base vegetal que simulam cor, textura e sabor de derivados de proteína animal. A Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) apoia um projeto de lei proposto em 2018 para restringir o uso da palavra “leite” e seus derivados.

 

A ação proposta pela Abipeca pode ter impacto sobre marcas de produtos vegetais mantidas  por duas das maiores indústrias de proteína animal do país: JBS e Marfrig, que, de olho nesse mercado, passaram a investir também em produtos de base vegetal. De acordo com Eduardo Lobo Naslavsky, a Abipesca procurou informalmente as empresas do setor, mas não obteve retorno.

  “Contatamos o Ministério da Agricultura e da Saúde. Eles se sensibilizaram, inclusive o Ministério da Agricultura compactua dos nossos argumentos, acha que é importante a regulamentação, mas o governo age movido a provocação e o tempo de ação do governo num problema de saúde pública pode ser demorado. Então, a ação judicial é uma medida importante para que se evite um mal maior que é prejudicar a saúde do cidadão”, argumenta o presidente Abipesca.

 

Segundo Lobo, a motivação não é comercial, mas sim de saúde pública. Ele alega que a indústria de pescados foi a mais atingida pela chegada do plant-based nos supermercados. São produtos que têm um apelo de alimentação mais saudável. Assim como o pescado, que “faz parte da dieta e da prescrição médica de todas as pessoas que, por exemplo, têm diabetes, problema coronários, pressão alta, uma série de doenças”.

 

“Quando você coloca em um produto o nome de um peixe, no que o consumidor retira esse produto desatentamente da gondola e faz a ingestão dele considerando que ele é um pescado, ele está fazendo ingestão de um produto ultraprocessado com quase 580% a mais de sódio. Isso é o contrário do que ele precisa”, critica o presidente da Abipesca.

 

Procurada, a JBS informou que “a Seara não irá comentar o assunto por se tratar de um tema comum a todo o setor” e que “contribuiu com a consulta pública sobre a regulação dos produtos conduzida pelas autoridades”. A Marfrig, que mantém a joint venture Plant Plus com a ADM para produção de proteína vegetal também se recusou a comentar a ação proposta pela Abipesca. Procuradas, a startup Fazenda Futuro e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) não retornaram.

 

 

 

Fonte: Revista Globo Rural