Relatório da CPI da Funai pode ser votado nesta terça-feira (16)

16 May 2017

Foi adiada para esta terça-feira (16) a votação do relatório final da CPI da Funai, que pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas, entre elas integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o relatório denuncia as supostas fraudes em processos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais destinados à reforma agrária, praticadas por membros do CIMI, da própria Funai e por antropólogos.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Leitão defendeu que é preciso transformar a base dos órgãos que lidam com a demarcação de terras no país.

"O Incra e a Funai precisam ter uma nova roupagem, uma nova estrutura, e de fato cumprir o seu papel, mas o restante, que é a parte da corrupção, do desvios, dos crimes cometidos, a CPI conclui encaminhando com o Ministério Público e também com a Polícia Federal que avalie a abertura de inquéritos".

A CPI, entretanto, vem sendo criticada por setores progressistas da sociedade, por ser formada quase que exclusivamente por parlamentares integrantes da chamada bancada ruralista. É o que afirma Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI:

"Interesse que visa fundamentalmente inviabilizar por completo os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país, ao mesmo tempo que busca criar elementos para permitir a legalização da invasão, a exploração das terras indígenas já demarcadas".

Um dos projetos da CPI, por exemplo, sugere regulamentar o artigo constitucional que estabelece que só podem ser consideradas Terras Indígenas as já ocupadas pelos povos originais no dia da promulgação da Constituição Federal Brasileira, 5 de outubro de 1988.

Para André Bezerra, presidente da Associação dos Juízes para a Democracia, que emitiu uma nota em solidariedade ao CIMI, a aprovação do relatório da CPI seria trágica para os indígenas:

A questão indígena já estava difícil há alguns anos. Os indígenas do Brasil tem sido massacrados nos últimos anos. Com implementação de políticas desenvolvimentistas foram ainda mais massacrados. Parece que o poço não tem fundo".

Caso o relatório seja aprovado na votação, os pedidos de indiciamento serão encaminhados para análise do Ministério Público e da Polícia Federal.

*Com informações da Rádio Brasil Atual

Fonte: Brasil de fato