Seapdr divulga manual com regras para execução de seis mil microaçudes

09 Mar 2022

 

Publicação esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.

 

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande do Sul publicou em seu portal o manual operativo, que estabelece o regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípios para execução de seis mil microaçudes, previstos no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. O manual está disponível para download em www.agricultura.rs.gov.br/avancar.

 

Entre outros, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.

 

No portal, os gestores municipais podem conferir o manual e todo o check list de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.

 

Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos.

 

Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.

 

 

Fonte: O Presente Rural