Venda de sardinha em conserva ganha regras venda interna e exportação

22 Aug 2011

A comercialização de conservas de sardinhas ganhou normas técnicas no Brasil no último mês. O setor ainda não tinha um regulamento de qualidade e identidade específico e passou agora a contar com as regras, que terão que ser respeitadas por fabricantes brasileiros que atuam aqui e exportam, além de indústrias estrangeiras que vendem para o mercado nacional. A norma diz como devem ser identificadas e como deve ser o padrão de qualidade dos produtos para que sejam vendidos.

De acordo com o chefe da Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Paulo Humberto de Lima Araújo, embora só agora o produto tenha ganhado normatização específica, a indústria do setor já seguia os parâmetros pedidos na nova Instrução Normativa. Ela é de número 22 e foi publicada pelo Mapa em 12 de julho no Diário Oficial da União.

O Marrocos, por exemplo, país árabe que exporta sardinhas para o Brasil, inclusive em conserva, já está enquadrado nas exigências, segundo Araújo. O Brasil também exporta sardinha enlatada para o mundo árabe. Os volumes deste comércio, porém, são baixos. A indústria brasileira exportou US$ 53 mil em preparações e conservas de sardinha para países árabes, especificamente para os Emirados, entre janeiro e julho. Na outra mão, o Brasil importou US$ 602 mil da região, do Marrocos, no período.

Segundo Araújo, a instrução define, por exemplo, padrões para as quantidades de água, óleo que podem ter as conservas, uma tabela de defeitos, com exigências a respeito de tolerância de problemas em latas de embalagem, entre outros. O texto da norma diz que a carne deve constituir, no mínimo, 50% do peso líquido declarado, a conserva não deve levar proteínas hidrolisadas, precisa ser isenta de microorganismo capaz de se desenvolver em condições normais de armazenamento, distribuição e comercialização, além de a espécie precisar estar de acordo com a rotulagem, entre outros.

O chefe da Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados explica o texto da instrução foi aberta a consulta pública para depois ser finalizado. Ela vale também para exportação brasileira, exceto quando o mercado importador tiver regras diferentes. De acordo com Araújo, devem ser publicadas em breve também instruções normativas para conservas de atum e peixes em geral. A previsão é que isso ocorra em dois meses. Nesta área, principalmente em atum, o Brasil tem volume de comércio bem maior com o mundo árabe.

Fonte: ANBA